Cidades da região aderem a consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19

2 de março de 20212 de março de 2021 classelider 0 comentários

São José dos Campos, Jacareí, Guaratinguetá, Bragança Paulista e Paraibuna aderem a consórcio que reúne municípios de todo o Brasil para compra de vacinas próprias. Movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos espera contar com recursos federais para compra de imunizantes, mas não descarta investimento dos municípios.

São José dos Campos, Jacareí, Guaratinguetá, Bragança Paulista e Paraibuna aderiram ao consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19. O balanço é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que lidera o movimento com os gestores de várias cidades para, em conjunto, adquirirem doses para a imunização da população.
A ideia do projeto é constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos para o enfrentamento da Covid-19 diretamente para os municípios. A maior preocupação é com a aquisição de doses de vacina, caso o Plano Nacional de Imunização, do governo federal, não consiga suprir a demanda existente.

A formação do consórcio ocorre em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil. Após assinar o interesse de entrada, as cidades têm 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas. O prazo para as adesões encerra na sexta-feira (5) e qualquer município pode manifestar interesse.

VERBA
De acordo com a FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas. Mas também há possibilidade de transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.
O projeto que está no Senado para a criação do consórcio prevê que os municípios ainda comprem com verba própria o imunizante, mas depois sejam ressarcidos pelo governo federal.