Justiça interdita cadeia e determina reforma de celas da delegacia de Caraguá

Presos devem ser transferidos do local durante reforma. Foi determinado que haja uma reforma geral do sistema carcerário em até 60 dias.

A Justiça interditou a cadeia da delegacia central de Caraguatatuba e determinou a reforma das celas do local. O prazo é de 60 dias e os presos devem ser transferidos durante o período. A decisão é da terça-feira (2) e foi tomada após ação do Ministério Público, que apontou as más condições do local.
Segundo o Ministério Público, foram feitas fiscalizações durante um ano na cadeia da delegacia central e a polícia foi notificada sobre o estado da carceragem, mas nada foi feito para melhorar o estado das instalações.
O local abriga presos temporários, que ficam no local até serem transferidos para presídios ou liberados, conforme decisão da Justiça. Segundo o Ministério Público, o local não apresenta condições adequadas.
“A carceragem masculina fica ao final do corredor e as celas se encontram isoladas em fileiras em formato de “u” com o pátio para banho de sol no centro. Estas celas apresentam péssimo estado de asseio, organização e manutenção geral. As paredes e teto apresentam umidade, bolor, infiltrações e descascamento. Quase não há ventilação natural. Além disso, verificamos acúmulo de poeira e lixo pelo local”, diz relatório.

Ao todo, são nove instalações carcerárias na delegacia, sendo quatro celas masculinas específicas para crimes hediondos e equiparados, uma feminina – onde as mulheres ficam por 12 horas, até que são encaminhadas à carceragem feminina de Ubatuba-, duas para detentos devedores de pensão alimentícia, uma para adolescentes infratores e outra para detentos especiais. Todas foram consideradas inadequadas pelo Ministério Público.
“A cela feminina apresentava precariedade de asseio e organização. A ventilação e insolação são reduzidas devido ao tamanho pequeno da janela. No momento da última vistoria, havia apenas uma detenta, que estava deitada no chão em cima de roupas de cama. Verificamos bandejas de isopor sujas, as quais são utilizadas para o transporte das marmitas dos detentos, acumuladas no chão do corredor”, completou o documento sobre as celas da delegacia.

Além disso, a vistoria também considerou inadequados outros ambientes do sistema carcerário, como o pátio que, de acordo com o documento, não possui uma boa drenagem de água e apresenta entupimentos nos ralos, assim como acúmulo de lixo, colchões rasgados e comida em embalagens de alumínio espalhadas pelo chão, além dos corredores de acesso às celas, que tinham objetos, como bicicletas e cadeiras, em todos os cantos.

O QUE DETERMINOU A AÇÃO
Com base no que foi apresentado na ação do MP, foi determinada a interdição do local e também a transferência dos presos que estão no sistema carcerário da delegacia.
A decisão liminar determina que o Estado execute um plano de reforma para adequação sanitária e de aeração das instalações da carceragem, além do reposicionamento temporário dos custodiados da unidade, em um prazo de até 60 dias.
Em nota, a Polícia Civil de Caraguatatuba informou que as celas já passaram por uma manutenção elétrica e hidráulica no ano de 2020 e que, até o momento, não recebeu novas notificações do Ministério Público ou do Poder Judiciário sobre a unidade.

(G1)