Número de homicídios crescem em cidades da RMVale, que chegam à eleição com segurança pública como desafio

Não à toa, promessas nessas três áreas abundam entre postulantes da região.
Sem contar os candidatos que são diretamente ligados às forças de segurança pública, como policiais militares e civis que disputam o pleito no Vale.
Há ainda dois ex-comandantes da Polícia Militar no Vale tentando se eleger prefeito.
Quem tenta a reeleição tem um desafio adicional nessa seara: confrontar-se com os números da segurança pública em sua cidade.
Se forem bons, o prefeito/candidato ganha pontos frente ao eleitorado. Mas nem todos os mandatários podem comemorar os indicadores oficiais divulgados pela SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) de São Paulo.

PREFEITURAS
No Vale, nada menos do que 21 prefeitos chegam às eleições não conseguindo reduzir o número de vítimas de homicídio nas cidades entre 2019 e 2020, de janeiro a setembro. Trata-se de 53,8% do total de cidades.
Nesse universo, 17 cidades tiveram aumento no número de mortes violentas neste ano, mesmo com as restrições provocadas pela pandemia.

CIDADES
Ilhabela, Paraibuna, Santa Branca, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, Silveiras, Lagoinha e Areias tiveram vítimas de homicídio neste ano contra nenhuma no ano passado, de janeiro a setembro.
O caso mais grave é o de São Luís do Paraitinga, que passou de zero para três mortes. O último ano em que a cidade registrou uma vítima de homicídio foi em 2015, segundo os dados da SSP.
Outras quatro cidades dobraram a quantidade de vítimas de homicídio de um ano para o outro: Caçapava (11 para 22), Campos do Jordão (2 para 4), Tremembé (3 para 6) e Lavrinhas (1 para 2).
Há ainda municípios com percentuais variados de aumento das mortes em homicídio em 2020 comparado a 2019, como Cachoeira Paulista (66,6%), Lorena (23%), Cruzeiro (21%), Jacareí (11,5%) e Pindamonhangaba (7,6%).

REGULAR
Quatro cidades não conseguiram reduzir a quantidade de mortes em homicídio, permanecendo com o mesmo número de vítimas nos dois períodos de comparação. São elas Ubatuba (16 mortes em 2020 e 2019), Cunha (3), Roseira (2) e Igaratá (1).
Das 39 cidades do Vale, em apenas 11 cidades os homicídios tiveram menos vítimas em 2020 do que no ano passado. Há ainda sete municípios sem qualquer morte violenta nos dois anos, como Monteiro Lobato e Santo Antônio do Pinhal.
Quem conseguiu fazer bem a lição de casa foi Guaratinguetá (-6,6%), São José dos Campos (-9,3%), Taubaté (-27%), Caraguatatuba (-31,8%), Potim (-33%), São Sebastião (-50%), Natividade da Serra (-66%), Aparecida (-75%), Piquete (-100%), Queluz (-100%) e Canas (-100%).

PATRIMÔNIO
Com relação a crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos, as cidades da região tiveram bons indicadores neste ano na comparação com 2019.
Nada menos do que 36 municípios conseguiram reduzir as ocorrências. Do total, 17 tiveram um percentual de queda acima da média da região, de -28,5%, com 15,9 mil roubos e furtos em 2020 contra 22,3 mil, em igual intervalo de 2019.
Aparecida e São Bento do Sapucaí reduziram em 50%, com Ilhabela, Redenção da Serra e Santo Antônio do Pinhal entre 43% e 46%.
Quatro das maiores cidades do Vale ficaram entre 30% e 40% de redução, caso de Caçapava (-38,5%), Jacareí (-38,5%), Taubaté (-37,4%) e Pindamonhangaba (-33,4%).
Em São José dos Campos, os roubos e furtos caíram -20% e em Guaratinguetá reduziram 17%.

SEGURANÇA PÚBLICA É TEMA INDISPENSÁVEL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS, AFIRMAM ESPECIALISTAS
Mãos à obra.
Prefeitos e prefeitas podem fazer muito pela segurança pública, ainda que não tenham ingerência direta na política de policiamento, em razão de as polícias Militar e Civil serem de competência estadual.
Cabe às cidades manter e gerir guardas civis municipais, que podem atuar em parceria com o policiamento estadual, reforçando as medidas de proteção ao cidadão.
Mas há ações da municipalidade no campo da manutenção e limpeza da cidade, projetos sociais para crianças e jovens e revitalização de bairros periféricos que são importantes medidas para combater a criminalidade.
Sim, segundo especialistas, investir no social é apoiar a segurança.

INTERINSTITUCIONAL
“É necessária uma atuação interinstitucional e o envolvimento da comunidade para o enfrentamento da violência, inclusive com a adoção de políticas de ordenamento urbano”, diz o ex-secretário nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva Filho, coronel aposentado da PM.
Para ele, o melhor mecanismo de reduzir a criminalidade, principalmente entre os jovens, é investir em prevenção. E ele destaca três áreas: social, educacional e assistencial. “Essas ações são as mais importantes para se atuar com os jovens”.
No Vale, ele citou o exemplo de bairros criados para abrigar famílias retiradas de favelas.
“Prefeituras têm que criar série de arranjos sociais, como treinamento social, preparação para o trabalho e educação, e isso normalmente não é feito”, afirmou.
Silva Filho também cita como exemplo a cidade de Diadema, que fez um trabalho de ordenamento público e de coibir contravenções, como bares irregulares, como medidas da prefeitura para enfrentar a violência. Deu certo e a criminalidade caiu.
“Depois de um ano, a violência caiu drasticamente. Em Diadema, a prefeitura foi autuando fortemente.”

COLÔMBIA
Mestre em Ciência Política, doutor em Ciências Sociais e presidente do Instituto Cultiva, ONG que trabalha com projetos para a cidadania e a participação social, Rudá Ricci defende que as prefeituras tenham uma participação mais ativa na segurança pública, ainda que as polícias – militar e civil – sejam de competência do governo estadual.
Em uma entrevista ao portal do grupo Reconta, de Brasília, Ricci disse que a solução para a insegurança não se inicia necessariamente pelas soluções geralmente apresentadas, como a expansão das funções das guardas civis municipais no município.
De acordo com ele, um ponto concreto a ser investido pelos prefeitos é a instalação de equipamentos públicos que unifiquem serviços de várias secretarias em localidades pobres e periféricas.
“Precisamos criar nos bairros equipamentos multidisciplinares ou multissetoriais. Tem que ter uma única unidade com todos os serviços, promovendo a convivência social.”
Ricci dá como exemplo a cidade de Medellin, na Colômbia, que foi marcada por décadas de extrema violência e adotou o modelo da descentralização dos serviços públicos.
“Lá, existem esses equipamentos, modernos, nos bairros mais pobres. Mudou a trajetória de violência. Lá, eles dizem que o contrário de insegurança não é segurança, é convivência”, contou o cientista político.
“Se você quer debelar a violência, é necessário investir em equipamentos comunitários que façam com que os moradores do bairro saiam das casas e tomem as ruas. Esse é o início”, completou Ricci.
Para Dora Soares, cientista social e política, o problema exige criatividade. “Tem que inovar e investir nas pessoas”, afirmou.

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