Justiça suspende liminar e manda fechar loja de departamentos em Lorena
Loja Havan havia se classificado como hipermercado para seguir aberta como serviço essencial. Prefeitura de Lorena recorreu à Justiça para que loja fosse fechada.
A Justiça derrubou a liminar e mandou manter fechada a loja de departamentos Havan em Lorena. A rede havia sido notificada pela prefeitura depois de ser flagrada aberta e recorreu à Justiça. A decisão foi publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (28).
A loja foi autuada com ordem de fechamento no dia 5 de maio. À época, a Havan alegou se tratar de hipermercado, com venda de alimentos, e por isso se enquadrar nos comércios essenciais permitidos por decreto de funcionar. A rede recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar para se manter aberta.
A Prefeitura de Lorena recorreu da decisão e conseguiu reverter a liminar na terça-feira (26).
O relator, Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) questionou na decisão as provas apresentadas pela Havan no processo. Em uma delas, para justificar seu funcionamento, a empresa apresentou imagens de sacos de arroz e feijão.
A Justiça apontou que, a mesma imagem usada na ação em Lorena, teria sido usada em outras ações, não podendo assim observar se seria mesmo da unidade ou uma única foto replicada.
“As fotos apresentadas juntamente com a exordial, salientando a venda de alimentos como arroz,feijão etc., teriam sido igualmente usadas em ações distintas da presente,frisando-se que se trata exatamente das mesmas imagens, o que inclusive permitiria questionar se a unidade em questão de fato comercializa tais itens”.
Semer ainda classificou a manutenção da abertura como concorrência desleal, tendo em vista que se trataria de loja de departamentos e que as demais estão fechadas na cidade, e reconheceu que a abertura infringia as regras do decreto de isolamento social.
A reportagem acionou a Prefeitura de Lorena para saber se a loja foi fechada, mas aguardava o retorno até a publicação. A Havan também foi procurada pela reportagem aguardava o retorno.
