Manifestantes fazem atos contra bloqueios na educação na região
Em São José, organização estima que 5 mil pessoas apoiaram o ato na Praça Afonso Pena na manhã desta quarta-feira (15). PM diz que eram 300.
Manifestantes, sendo a maioria estudantes e professores, se reuniram na praça Afonso Pena, no Centro de São José dos Campos, na manhã desta quarta-feira (15) em ato contra bloqueios no orçamento da educação. Escolas e universidade em São José, Taubaté e Guaratinguetá não funcionaram nesta manhã.
Em São José dos Campos, alunos da Unesp (Universidade do Estado de São Paulo) saíram em passeata do prédio da universidade, na avenida José Longo, até a Praça Afonso Pena. Com cartazes, eles protestaram contra o governo de Jair Bolsonaro.
Ainda em São José, alunos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) se uniram ao ato no centro da cidade, segurando cartazes com as frases “A arma do pobre é a educação” e “Educação não é gasto, é investimento”. Professores e estudantes de escolas públicas também participaram.
Alunos e professores do Instituto Federal, campus de São José dos Campos, também participaram da manifestação. Eles afirmam que os bloqueios afetarão diretamente o funcionamento da instituição.
O protesto, que é pacífico, teve participação também de membros de movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos.
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que líderou o protesto, estima que cerca de 5 mil pessoas estiveram na praça Afonso Pena apoiando o ato. A Polícia Militar contabilizou 300 participantes.
Na Etec de Taubaté, parte dos professores também aderiram à greve contra o bloqueio de recursos para a educação e não deram aula. Segundo a direção da escola, esses docentes faltaram, mas não fizeram manifestação na unidade. Como outra parte dos professores não aderiram à greve, parcela das aulas aconteceram normalmente.
Em Guaratinguetá, os alunos da Unesp mobilizaram o campus desde às 5h e fecharam a entrada da faculdade de engenharia. Segundo os estudantes, cerca de 200 pessoas protestaram com cartazes no local, pedindo mais investimentos na educação. Às 13h eles saíram sair em passeata até a praça central da cidade, para encontrar com professores do ensino fundamental.
O protesto foi convocado por entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e sindicatos, chamando a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
CONTENÇÃO NO ORÇAMENTO
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias – aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.
O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo – incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
