Após denúncia de fraude, Justiça bloqueia bens de ex-vereadores em Taubaté
Os ex-vereadores Jeferson Campos e Luizinho da Farmácia e Otto Rodrigues de Albuquerque Junior, ex-diretor-geral da Câmara, foram denunciados pelo MP por supostas irregularidades em uma licitação de 2012
A Vara da Fazenda Pública de Taubaté determinou o bloqueio dos bens dos ex-vereadores Jeferson Campos e Luizinho da Farmácia e de Otto Rodrigues de Albuquerque Junior, ex-diretor-geral da Câmara.
A liminar foi concedida no dia 10 de dezembro, em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público no fim de novembro.
Como a denúncia contém trocas de e-mails entre os acusados, o processo está em segredo de Justiça. No entanto, a reportagem teve acesso à decisão que bloqueou os bens. O bloqueio é referente aos bens imóveis, até um limite de R$ 559 mil. A medida é estendida a todos os 22 denunciados: os dois ex-vereadores, o ex-diretor da Câmara, 15 pessoas ligadas a seis empresas e quatro das empresas citadas no esquema.
Essa é a segunda ação proposta pelo MP de Taubaté relacionada à Operação Arquivos Deslizantes, deflagrada em setembro de 2017 pela Promotoria de Limeira. Essa operação apontou a existência de um esquema que fraudou licitações em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Na primeira ação, o MP de Taubaté denunciou 14 pessoas e duas empresas por fraudarem uma licitação realizada pelo Legislativo em 2011. Entre os acusados nesse caso estão o ex-diretor Albuquerque Junior e uma ex-gerente de tecnologia da Câmara. Nessa primeira denúncia, trocas de e-mails mostraram que os servidores do Legislativo recebiam das empresas envolvidas no esquema todos os detalhes para a abertura da licitação, o que incluía o edital completo que seria usado no certame.
A segunda denúncia cita uma licitação de 2012, para aquisição de armários de segurança e módulos fixos. Pelo contrato, a Câmara pagou R$ 386 mil à empresa Arq-Vando Arquivos Corporativos.
Albuquerque Junior era o diretor-geral do Legislativo nessa época. Jeferson Campos presidiu a Casa em 2011, e Luizinho da Farmácia em 2012. Ambos foram vereadores até 2016, quando não conseguiram ser reeleitos.
Nesse processo, o MP pede que os 22 denunciados sejam condenados a ressarcir os cofres públicos em R$ 559 mil.
OUTRO LADO.
Questionada, a Câmara de Taubaté não comentou a ação e não informou se alguma medida interna foi tomada a respeito. Albuquerque Junior disse ter sido orientado por advogados a não comentar o caso. Jeferson Campos afirmou que irá se pronunciar apenas após ser notificado da decisão. O advogado de Luizinho da Farmácia, Fábio Antunes, alegou que ainda não teve acesso à denúncia, mas que a defesa “comprovará a licitude de todo o processo licitatório”.
(Na foto: Luizinho da Farmácia e Jeferson Campos).
(O Vale)
